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Zona Costeira
Gestão
Ecossistemas
Espécies Ameaçadas

Definição


Zonas costeiras são zonas que podem ser classificadas como a interface entre terra e a água, zona onde acaba a influência do mar/rios/lagos e começa a influência da terra, ou vice-versa, zona intermédia entre terra e superfícies aquáticas.

Em Moçambique, a zona costeira define-se como sendo áreas compreendidas entre o limite interior terrestre ou continental de todos os distritos costeiros, incluindo os limítrofes do lago Niassa e albufeira de Cahora Bassa, até 12 milhas mar dentro.

Por outro lado, não existe um sistema rígido de definição de zona costeira, que deve ser seguido internacionalmente. Cada país pode adoptar o seu sistema, a sua definição, dependente das condições, das suas capacidades e dos seus objectivos na abordagem do tema. Uma das razões porque a definição, mesmo geográfica, não é rígida, é que mesmo as características físicas da zona costeira são extremamente dinâmicas: por exemplo, na época seca, a intrusão salina num determinado rio, leva o mar muitas vezes dezenas de quilómetros para o interior. Aqui, se quiséssemos considerar a influência do mar sobre a terra, qual seria o limite da zona costeira?

Porque o estabelecimento de limites geográficos é uma necessidade metodológica, várias são as abordagens para se estabelecer os seus limites: considerar as fronteiras dos ecossistemas, considerar os limites administrativos, considerar até uma linha imaginária. Em Moçambique, depois de um longo debate, a zona costeira acabou sendo definida, pelo menos por agora, como estando entre o limite das águas territoriais, no mar, e o limite dos Distritos costeiros, em terra. Esta definição, no que toca à fronteira terrestre, tem a vantagem de permitir que se trabalhe essencialmente em planeamento costeiro a nível de uma das mais pequenas unidades administrativas em Moçambique. Por outro lado, permite que não se alarguem demasiado os limites de zona costeira, o que traria dificuldades para as capacidades existentes nesta altura, o que aconteceria se se tivesse que trabalhar, por exemplo, com os limites de ecossistemas. A zona costeira, em Moçambique e no Mundo, tem duas características fundamentais:

- possui dos ecossistemas mais frágeis sobre a terra;
- é uma zona de constante conflito no uso da terra e dos recursos.

Como já foi referido, prevê-se que no ano 2000 cerca de 60% da população humana cerca de 1.8 bilhões de pessoas - viva dentro de 50 Km a partir da costa.

Em Moçambique, como já atrás foi referido, cerca de 42% da população vive nos Distritos costeiros. Considerando que o crescimento populacional em Moçambique se dá a uma taxa de 2.3% ao ano, deve ser motivo de preocupação a forma como os recursos costeiros estão e irão ser utilizados.

Em primeiro lugar, deve ter-se em conta que uma série de Instituições lidam com diferentes aspectos da zona costeira: o sector do turismo, a administração marítima, o sector das pescas, as autoridades dos portos e navegação marítima, a marinha de guerra, o sector das florestas e fauna bravia, o sector das águas, e muitos outros. Muitas das vezes as responsabilidades sobrepoêm-se: quando um porto tem de ser construído numa zona de forte desenvolvimento do turismo, ou numa zona de proteção de florestas.

Por outro lado, as comunidades locais são aquelas que vivem na zona há gerações, dependem dos seus recursos naturais, e perdem muitas vezes os seus direitos de acesso aos recursos com o desenvolvimento da área.


Veja também:
Ecossistemas

De entre os ecossistemas tipicamente costeiros, os mangais, os recifes de coral e os tapetes de ervas marinhas são dos mais importantes. Estes ecossistemas, são, no seu conjunto, responsáveis pela maior parte da produtividade marinha e costeira (fitoplâncton, peixe, moluscos, crustáceos, etc.), pela estabilidade da zona costeira (os corais e os mangais protegem a costa contra a erosão), pela qualidade da água do mar que os mangais mantém como filtros, etc.



Espécies Ameaçadas

Diferentes espécies de tartarugas e mamíferos marinhos foram identificadas na costa moçambicana, algumas em risco.



Gestão

Os grandes objectivos da Gestão Integrada da Zona Costeira podem definir-se da seguinte maneira:




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